Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição no acórdão proferido por esta corte de justiça.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.

MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi

Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores

Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Viabilidade.

Recurso provido.

Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

Ação penal

Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal

Ação penal

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, além do pagamento de oito dias-multa